Questão de Direito Tributário — Administração Tributária — Quadrix 2026
Direito TributárioAdministração Tributária
- Código
- gp018849
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
No contexto da gestão tributária empresarial, oplanejamento tributário constitui‑se como um instrumentolegítimo de organização das atividades econômicas,devendo observar os limites impostos pelo ordenamentojurídico. A partir dessa informação, assinale a opçãocorreta, acerca do planejamento tributário.
- ACompreende práticas destinadas à supressão ouà redução de tributos mediante a omissão deinformações ou fraude, desde que haja benefícioeconômico para a empresa.
- BCaracteriza‑se por ser aplicado exclusivamente apósa ocorrência do fato gerador, visando à revisão delançamentos tributários já constituídos.
- CPrescinde da observância da legislação tributáriavigente, desde que resulte em economia fiscal parao contribuinte.
- DConstitui obrigação legal imposta a todas as pessoasjurídicas, como condição para regularidade fiscalperante o Fisco.
- EEnvolve a adoção de condutas lícitas previamenteestruturadas, incluindo estratégias como a escolha doregime de tributação mais adequado às característicasda atividade econômica.