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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IDHTEC 2026

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
gp018991
Banca
IDHTEC
Órgão
Prefeitura de Ipubi - PE
Ano
2026
Cargo
Contador
Assinale a alternativa incorreta:
  1. AOs Municípios poderão instituir taxas pela utilização,efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos edivisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
  2. BAs taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
  3. CAs alterações na legislação tributária buscarão atenuarefeitos regressivos.
  4. DSempre que possível, os impostos terão caráter pessoal eserão graduados segundo a capacidade econômica docontribuinte.
  5. EA União poderá instituir contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.

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