Questão de Direito Financeiro — O Orçamento: Aspectos Gerais — Ibest 2026
Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos Gerais
- Código
- gp019192
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CRBM 5º Região
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
Segundo a LDO em vigor, as subvenções sociaisefetuadas mediante transferências para o setor privadorequerem certificação de entidade beneficente, quepoderá ser dispensada desde que garantido oatendimento contínuo e gratuito à população, no casode
- Aatendimento às crianças e adolescentes.
- Batenção à educação dos povos indígenas.
- Ccombate ao emprego informal.
- Dprestação de serviços de creche.
- Eatendimento à população vulnerável.