Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FGV 2026
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- gp019248
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Durante patrulhamento de rotina, policiais militares avistam umindivíduo correndo com uma bolsa feminina nas mãos, logo apósouvirem gritos de "pega ladrão" vindos da vítima, que estava apoucos metros dali. Os agentes iniciam perseguição ininterrupta econseguem prender o suspeito três quarteirões depois, ainda naposse do objeto subtraído.Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- AHouve o chamado flagrante impróprio ou imperfeito, pois oagente foi perseguido, logo após o fato, em situação queautoriza presumir ser ele o autor da infração.
- BPor não ter sido preso no exato momento em que subtraía abolsa, a prisão é ilegal e os policiais deveriam ter aguardado aexpedição de mandado judicial.
- CO preso em flagrante deve ser conduzido à presença dorepresentante do Ministério Público ou Delegado de Polícia noprazo máximo de vinte e quatro horas para a realização daaudiência de custódia.
- DA falta de exibição do mandado de prisão no momento daabordagem torna a prisão em flagrante realizada nula de plenodireito.
- ENo caso de prisão em flagrante, a lavratura do auto de prisãodispensa a oitiva de testemunhas, bastando o depoimento dospoliciais condutores e a confissão do preso.