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Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2026

Direito Processual PenalDas Provas
Código
gp019250
Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Médico
Existem diversos tipos de pericias médicas, incluindo a períciamédico legal em casos criminais, realizadas por um peritoconcursado, e a perícia judicial, realizada por um perito médiconomeado pelo Juiz. Em relação à apreciação do laudo pericial, de acordo com Códigode Processo Penal brasileiro, é correto afirmar que o Juiz
  1. Afica adstrito ao laudo pericial, uma vez que determinou arealização da perícia.
  2. Bfica adstrito ao laudo pericial realizado na área criminal porperito concursado, apenas.
  3. Cpode rejeitar apenas parcialmente o laudo pericial, mas não nasua totalidade.
  4. Dnão ficará adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo notodo ou em parte.
  5. Epode rejeitar apenas o laudo do assistente técnico, mas não odo perito judicial.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — não ficará adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo no todo ou em parte.

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