Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2026
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- gp019259
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário Auxiliar
Carlos foi denunciado pela prática de crime de roubo. No curso daação penal, sem provocar as partes, o Juiz determinou a produçãode prova testemunhal não requerida pela acusação nem peladefesa. Ao final, o juiz condenou o réu exclusivamente com baseem elementos informativos colhidos na fase de inquérito policial,que não foram reproduzidos durante a instrução processual. Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- ANão houve violação normativa ou nulidade, pois o Juiz podedeterminar livremente a produção de provas e fundamentar asentença condenatória em quaisquer elementos colhidos.
- BHouve violação aos princípios do contraditório e da ampladefesa, pois a condenação não pode se basear exclusivamenteem elementos não submetidos ao contraditório judicial.
- CNão houve violação normativa ou nulidade, pois os elementoscolhidos no inquérito policial possuem valor probatóriosuperior ao das provas produzidas na instrução processual.
- DHouve violação ao princípio do juiz natural, haja vista que oMagistrado não poderia determinar a produção de provas deofício.
- ENão houve violação normativa ou nulidade, pois é admissível acondenação criminal com base em qualquer elemento, desdeque constante dos autos, independentemente de sua origem.