Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FGV 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- gp019312
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Social
O art. 34 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)assegura o benefício mensal de um salário-mínimo a pessoasidosas que cumpram certas condições. Assinale a opção que descreve uma situação compatível com oEstatuto.
- APessoa de 66 anos sem renda, cuja família não tem meios desustentá-la, recebe o benefício.
- BBenefício é negado a pessoa de exatos 65 anos, por não tersuperado a idade mínima prevista.
- CPessoa de 68 anos sem renda recebe o benefício, ainda quesustentada financeiramente pela família.
- DBenefício é negado a pessoa de 70 anos sem renda, porquefamiliar residente já o recebe.
- EPessoa de 67 anos com aposentadoria de meio salário-mínimorecebe o benefício, para complementar renda.