GabaritoB — agir com deslealdade ao representado.
Gabarito: letra B. A Lei nº 4.886/1965 estabelece as infrações disciplinares do representante comercial autônomo. Dentre as opções, apenas "agir com deslealdade ao representado" constitui infração, pois as demais – exercer atividade autônoma, manter registro ativo, prestar contas regularmente e atuar mediante contrato – são condutas lícitas ou obrigações do representante, não infrações.
O exercício de atividade autônoma é a própria essência do representante comercial, que atua de forma independente. Não há previsão legal de infração nessa conduta.
Agir com deslealdade ao representado viola o dever de fidelidade inerente ao contrato de representação, configurando infração disciplinar prevista na lei especial.
Manter registro ativo no Conselho Regional dos Representantes Comerciais é requisito para o exercício da profissão, e não infração.
Prestar contas regularmente é uma obrigação do representante; a alternativa descreve o cumprimento do dever, não uma infração.
Atuar mediante contrato é a forma típica e obrigatória de exercício da representação comercial (art. 1º da Lei nº 4.886/1965), portanto não é infração.
Conclusão: A única alternativa que descreve infração disciplinar é a letra B, "agir com deslealdade ao representado".
Decore o rol de infrações disciplinares do representante comercial, que inclui deslealdade, abandono, falta de prestação de contas, etc. A banca costuma cobrar a diferença entre obrigações e infrações.
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