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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — Instituto Legalle 2026

Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
Código
gp019610
Banca
Instituto Legalle
Órgão
FENAC S/A
Ano
2026
Cargo
Assistente Administrativo
Coordenar as atividades dos membros daDiretoria Executiva é uma das competências previstas aodiretor-presidente, assim como o previsto em quantos dosseguintes itens?I. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;II. Criar e homologar os processos de licitação, nãopodendo delegar tais atribuições;III. Dirigir, supervisionar, coordenar e controlar asatividades e a política administrativa da empresa;IV. Conceder afastamento e licenças aos demais membrosda Diretoria Executiva, salvo a título de férias.
  1. ANenhum deles.
  2. BApenas 1 deles.
  3. CApenas 2 deles.
  4. DApenas 3 deles.
  5. ETodos os 4.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Apenas 2 deles.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Competências do Diretor-Presidente na FENAC S/A

SE LIGUE NESSA!

O texto do Estatuto Social da FENAC S/A não foi fornecido neste contexto. A análise a seguir baseia-se no gabarito oficial (alternativa C) e no entendimento usual das atribuições de um diretor-presidente em sociedades anônimas, mas a confirmação depende do estatuto específico.

Gabarito: Alternativa C (Apenas 2 deles). A questão exige confrontar cada item com o rol de competências do diretor-presidente previsto no estatuto da FENAC S/A. Segundo o gabarito, apenas dois dos quatro itens estão de acordo com esse rol.

Método de resolução

O aluno deve localizar no estatuto o artigo que enumera as atribuições do diretor-presidente e verificar se cada item está lá expressamente previsto. Como o estatuto não está disponível, a seguir apresenta-se uma análise hipotética com base em práticas comuns de governança corporativa:

  • Item I — Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva: competência típica do presidente, presente na maioria dos estatutos (ex.: Art. 29, I da LC 214 – altera o CGIBS, mas não é o estatuto da FENAC). Provavelmente correto.

  • Item II — Criar e homologar os processos de licitação, não podendo delegar tais atribuições: em geral, a condução de licitações é delegada a setores específicos, e a impossibilidade de delegação é incomum. Possivelmente incorreto.

  • Item III — Dirigir, supervisionar, coordenar e controlar as atividades e a política administrativa da empresa: atribuição típica do diretor-presidente. Provavelmente correto.

  • Item IV — Conceder afastamento e licenças aos demais membros da Diretoria Executiva, salvo a título de férias: normalmente essa competência é do Conselho de Administração ou da assembleia, não do presidente individualmente. Possivelmente incorreto.

Se os itens I e III estiverem previstos no estatuto, e os itens II e IV não, então apenas 2 itens são competências do diretor-presidente, o que coincide com o gabarito C.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre atribuições de órgãos sociais, o caminho é sempre a letra do estatuto (ou da lei, quando aplicável). Treine a leitura atenta de cláusulas estatutárias e conheça as competências típicas dos órgãos de administração.

Conclusão: A resposta correta é a alternativa C, indicando que apenas dois dos itens correspondem às competências do diretor-presidente no Estatuto Social da FENAC S/A.

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