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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito Societário — Instituto Legalle 2026

Direito Empresarial (Comercial)Direito Societário
Código
gp019619
Banca
Instituto Legalle
Órgão
FENAC S/A
Ano
2026
Cargo
Assistente de Feiras e Eventos
Analise o texto a seguir, que aborda aDiretoria Executiva: Os cargos de Diretoria abrangem a Dtretoria Executiva, aqual e composta por dois membros, um com adenomínação de diretor-presidente e o outro com adenominação de diretor-vice-presidente, e pela DiretoríaJurídica, composta de um membrq necessaríamentepessods naturais, acionistas ou não, eleitos, empossados edestituíveis a qualquer tempo pelo Conse/ho deAdministração. Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
  1. AParcialmente adequado, visto que o segundomembro da Diretoria Executiva não se denominadiretor-vice-presidente, mas diretor executivo.
  2. BParcialmente adequado, visto que a destituição doscargos de Diretoria não pode ser realizada peloConselho de Administração.
  3. CParcialmente adequado, visto que a Diretoria Jurídicatambem e composta de dois membros.
  4. DPlenamente adequado, visto que observa o EstatutoSocial da FENAC S/A.
  5. EPlenamente inadequado, visto que em nada observao Estatuto Social da FENAC S/A.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Parcialmente adequado, visto que o segundo membro da Diretoria Executiva não se denomina diretor-vice-presidente, mas diretor executivo.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Diretoria Executiva nas Sociedades Anônimas

Gabarito: Alternativa A. O texto está parcialmente adequado, pois o segundo membro da Diretoria Executiva denomina-se diretor executivo, e não diretor-vice-presidente, conforme o Estatuto Social da FENAC S/A. A Lei das S/A (Lei 6.404/1976) permite que o estatuto social estabeleça as denominações, mas, no caso específico, a nomenclatura correta é aquela prevista no estatuto da companhia.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O texto erra ao denominar o segundo membro da Diretoria Executiva como "diretor-vice-presidente". A denominação correta, segundo o Estatuto Social da FENAC S/A, é diretor executivo. As demais informações (composição de dois membros, eleição e destituição pelo Conselho de Administração) estão corretas, tornando o texto parcialmente adequado.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A destituição dos diretores pode ser realizada pelo Conselho de Administração. O art. 143 da Lei 6.404/1976 estabelece que os diretores são eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo conselho de administração ou, se inexistente, pela assembleia geral. Portanto, a afirmação de que isso não é possível está incorreta.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O texto afirma que a Diretoria Jurídica é composta de um membro. A alternativa alega que deveriam ser dois, o que é falso. A composição indicada no texto está correta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O texto não está plenamente adequado, pois contém o erro de nomenclatura já apontado. Logo, a opção que o considera plenamente adequado é errada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O texto não é plenamente inadequado; ele acerta em diversos pontos (composição, eleição e destituição pelo Conselho de Administração, natureza de pessoas naturais). Apenas a denominação do segundo membro está equivocada, configurando adequação parcial.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca o termo "diretor executivo" por "diretor-vice-presidente", aproveitando a confusão comum entre nomenclaturas internas das companhias. Lembre-se: o estatuto social define os cargos, e a prática usual é que o segundo diretor seja chamado de diretor executivo, não de vice-presidente. Fique atento a essa sutileza! 💪

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