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Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — Instituto IACP 2026

Direito do TrabalhoRemuneração e salário
Código
gp020623
Banca
Instituto IACP
Órgão
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Ano
2026
Cargo
Assessor Jurídico
Um empregado foi dispensado sem justa causa apósvários anos de vínculo empregatício e, ao buscar orientação jurídica, recebeu informações sobre direitos trabalhistas e benefícios de proteção social relacionados àperda involuntária do emprego. No mesmo atendimento,surgiram dúvidas acerca do repouso semanal remunerado, do trabalho temporário e da gratificação natalina.Considerando a legislação trabalhista vigente, assinale aalternativa CORRETA.
  1. AO décimo terceiro salário corresponde a parceladevida apenas aos empregados que tenham completado doze meses integrais de trabalho nomesmo empregador.
  2. BO seguro-desemprego é devido em qualquer hipótese de extinção do contrato de trabalho, inclusive nos pedidos de demissão formuladospelo empregado.
  3. CO trabalhador temporário somente pode ser contratado para substituir empregado afastado,sendo vedada sua contratação para atender demanda complementar de serviços.
  4. DO décimo terceiro salário possui natureza exclusivamente indenizatória, não integrando o conjunto dos direitos trabalhistas de natureza remuneratória.
  5. EO repouso semanal remunerado constitui direitoassegurado ao trabalhador, preferencialmenteaos domingos.
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GabaritoE — O repouso semanal remunerado constitui direito assegurado ao trabalhador, preferencialmente aos domingos.

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