Questão de Direito do Trabalho — Negociação Coletiva — ACCESS 2026
Direito do TrabalhoNegociação Coletiva
- Código
- gp020644
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Promissão - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostaslegislativas que discutem a distribuição do tempo detrabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogamcom temas como produtividade, saúde do trabalhador,negociação coletiva e limites constitucionais da jornada.Considerando esse contexto, assinale a alternativacorreta.
- AA Proposta de Emenda à Constituição (PEC)221/2019, em debate, prioriza banco de horasmensal, com compensação variável e preservaçãoda mesma quantidade de dias trabalhados porsemana.
- BA Proposta de Emenda à Constituição (PEC)221/2019, em debate, concentra a mudança emacordos individuais, com flexibilização dos critériosde descanso definidos para cada categoria.
- CA Proposta de Emenda à Constituição (PEC)221/2019, em debate, vincula a jornada semanal àprodutividade setorial, com ajustes definidosconforme metas econômicas de cada atividade.
- DA Proposta de Emenda à Constituição (PEC)221/2019, em debate, busca reorganizar a jornadasemanal, com possibilidade de redução da cargahorária e ampliação do tempo regular de descanso.