Questão de Direito do Trabalho — Interrupção e suspensão do contrato de trabalho — FUNDATEC 2026
Direito do TrabalhoInterrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Código
- gp020649
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Morro Reuter - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Servente de Escola
Após sofrer violência doméstica, Patrícia obteve proteção judicial para se afastar doemprego por risco à sua segurança. Nessa hipótese, a Lei Maria da Penha prevê
- Acancelamento imediato do contrato.
- Bredução obrigatória de salário por prazo indeterminado.
- Cnecessidade de nova denúncia mensal para manter a proteção.
- Dafastamento com preservação do vínculo trabalhista por até seis meses.