Questão de Direito do Trabalho — Terceirização no Direito do Trabalho — VUNESP 2026
Direito do TrabalhoTerceirização no Direito do Trabalho
- Código
- gp020660
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do Contencioso Administrativo/Procurador do Contencioso Civil
Em relação à responsabilidade subsidiária e solidária noDireito do Trabalho, especialmente nas hipóteses de terceirização de serviços, assinale a alternativa correta.
- ANa terceirização de serviços, a empresa tomadorados serviços responde de forma solidária por toda sas obrigações trabalhistas não cumpridas pelaempresa prestadora.
- BA empresa tomadora de serviços (público ou privada)só responde pelas dívidas trabalhistas da prestadorase ficar comprovado que agiu com culpa ou dolo aocontratar ou fiscalizar a prestadora.
- CÉ lícita a terceirização de qualquer atividade daempresa, inclusive a atividade-fim, respondendo aempresa tomadora de forma subsidiária pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em queocorrer a prestação de serviços, observadas as condições específicas no caso de entes integrantes daAdministração Pública Direta e Indireta.
- DO ente público que contrata serviços terceirizadosnunca pode ser responsabilizado por dívidas trabalhistas da prestadora de serviços.
- ENa terceirização, a responsabilidade da tomadorade serviços é sempre solidária e automática, independentemente de quem seja o tomador (empresaprivada ou ente público).