Questão de Direito do Trabalho — Negociação Coletiva — VUNESP 2026
Direito do TrabalhoNegociação Coletiva
- Código
- gp020671
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PM-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- 2º Tenente Médico PM Estagiário (Especialidade: Medicina do Trabalho)
No âmbito das relações coletivas de trabalho, os instrumentos de negociação e solução de conflitos desempenham papel central na definição de condições laborais. Considerando as características jurídicas dos acordoscoletivos de trabalho e dos dissídios coletivos, assinalea alternativa correta.
- AO acordo coletivo de trabalho é celebrado entre sindicato de trabalhadores e uma ou mais empresas,produzindo efeitos restritos às partes envolvidas nanegociação.
- BOs instrumentos coletivos de trabalho possuemvigência indeterminada, mantendo seus efeitos atéque sejam substituídos por novos ajustes.
- CO acordo coletivo de trabalho é firmado entre sindicatos de trabalhadores e de empregadores, comaplicação a toda a categoria profissional e econômica na base territorial correspondente.
- DO dissídio coletivo de trabalho caracteriza-se comoinstrumento negocial firmado diretamente entre aspartes, destinado à solução consensual de conflitoscoletivos.
- EO dissídio coletivo de trabalho constitui mecanismofacultativo, utilizado apenas quando há concordânciaentre as partes quanto à submissão ao Poder Judiciário.