Questão de Farmácia — Legislação em Farmácia — Creative Group 2025
FarmáciaLegislação em Farmácia
- Código
- gp023356
- Banca
- Creative Group
- Órgão
- Prefeitura de Marcos Parente - PI
- Ano
- 2025
- Cargo
- Farmacêutico
Um farmacêutico foi condenado em um processoético com trânsito em julgado em agosto de 2019.Em maio de 2024, ele comete uma nova infraçãoética, distinta da anterior. Com base no Código deÉtica, é correto afirmar que:
- Ahá reincidência, pois a nova infração ocorreu dentrode 5 anos após o trânsito em julgado anterior.
- Bnão há reincidência, pois o prazo previsto para caracterização é de 4 anos após o trânsito em julgado.
- Cnão há reincidência, pois apenasinfraçõesidênticaspodem configurar reincidência no período legal.
- Dhá reincidência somente se ainda houver possibilidade de recurso na primeira decisão.