Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CEPS-UFPA 2022
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- gp024455
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2022
- Cargo
- CEPS - - Residência Multiprofissional - Serviço Social
É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade,como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos naConstituição e nas leis. Diante do exposto, assinale o aspecto que compreende o direito à liberdade.
- AParticipação na vida familiar e comunitária.
- BPrioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
- CEstabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativosobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento.
- DPreferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
- EInviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.