Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — CEPS-UFPA 2022
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- gp024458
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2022
- Cargo
- CEPS - - Residência Multiprofissional - Psicologia
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Nº 10.741 de primeiro de outubro de 2003, é corretoafirmar que
- Aapenas à pessoa com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos, internada ou em observação, éassegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadaspara a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
- Bo direito a acompanhante é assegurado à pessoa idosa internada ou em observação, devendo o órgãode saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo ocritério da equipe multiprofissional.
- Cà pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgãode saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo ocritério médico.
- Da pessoa idosa internada ou em observação tem o direito a acompanhante assegurado pelo Estatutodo Idoso, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanênciaem tempo integral ou parcial, conforme disponibilidade da família.
- Eapenas à pessoa com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos, internada ou em observação, éassegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadaspara a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.