Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — AGIRH 2022
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- gp024800
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Silveiras - SP
- Ano
- 2022
- Cargo
- Procurador Jurídico
Bens públicos são aqueles bens jurídicos qual a titularidade é do Estado,submetidos ao regime jurídico de direito público quais merecem proteçãoespecial, diante ao exposto encontre a alternativa correta quanto a destinaçãodos bens públicos;
- Abens de uso comum são ruas, praças, mares, os cemitérios públicos erepartições como é previsto no Art. 100 do Código Civil.
- Bbens de uso especial são aqueles que não tem destinação especifica, nãoestão sujeitos ao uso comum do povo, como exemplos viaturas inutilizáveis,terrenos baldios e imóveis desocupados.
- Cbens dominicais são ruas, praças, mares e o meio ambiente previstos no Art.99 do Código Civil.
- Dbens de uso comum são, ruas, praças, mares e o meio ambiente previstosno Art. 99 do Código Civil.