Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — CEPS-UFPA 2022
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- gp025004
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2022
- Cargo
- CEPS - - Pedagogo
De acordo com o Regimento Acadêmico de Graduação da Universidade Federal do Pará, são quatroos períodos letivos em cada ano, a saber:
- AO primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e agosto, respectivamente, com o mínimo de duzentosdias letivos, cumulativamente; o segundo e o quarto, alternando-se entre os períodos I e III, com omínimo de duzentos dias letivos, cumulativamente.
- BO primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e julho, respectivamente, com o mínimo de cem diasletivos, cumulativamente; o segundo e o quarto, alternando-se entre os períodos I e III, com o mínimode duzentos dias letivos, cumulativamente.
- CO primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e julho, respectivamente, com o mínimo de cem diasletivos, não cumulativos; o segundo e o quarto, alternando-se entre os períodos I e III, com o mínimode cem dias letivos, cumulativamente.
- DO primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e agosto, respectivamente, com o mínimo de duzentosdias letivos, não cumulativos; o segundo e o quarto, alternando-se entre os períodos I e III, com omínimo de cem dias letivos, não cumulativos.
- EO primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e julho, respectivamente; o segundo e o quarto,iniciando em abril e agosto, com o mínimo anual de oitocentas horas letivas, cumulativamente.