Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — CEPS-UFPA 2022
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- gp025017
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2022
- Cargo
- CEPS - - Administrador
De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, que trata do Planode Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), analise as afirmativasseguintes e atribua-lhes V (verdadeiro) ou F (falso).( ) Os percentuais do Incentivo à Qualificação são acumuláveis e não poderão ser incorporados aosrespectivos proventos de aposentadoria, pensão e gratificação ( ) A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionadaao resultado favorável na avaliação de desempenho.( ) O padrão de vencimento diz respeito à posição do servidor na escala de vencimento da carreiraem função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação. ( ) Progressão por Mérito Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nívelde classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação,compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida,respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses. A sequência correta, de cima para baixo é
- AF, V, F, V.
- BV, V, V, F.
- CF, V, V, F.
- DF, F, F, V.
- EV, V, F, F.