Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sentença — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença
- Código
- gp025293
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- FUNPRESP-JUD
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente, nadoutrina majoritária, na jurisprudência dos tribunais superiores enas normas processuais previstas no CPC.É nula a decisão judicial que adota como razões de decidirfundamentos constantes de parecer ministerial, manifestaçãotécnica ou decisão anterior, ainda que o magistrado enfrenteexpressamente as questões novas e relevantes suscitadaspelas partes.
- CCerto
- EErrado