Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Resposta do Réu e Revelia — FGV 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e Revelia
- Código
- gp025308
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça e Avaliador
Tício ajuíza ação indenizatória a título de danos materiais em face da Construtora Edifica Ltda., alegando que infiltrações no teto de seu apartamento, decorrentes de vício de construção de imóvel adquirido em fase de incorporação imobiliária, destruíram seus móveis planejados, avaliados em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).Em sua contestação, a ré dedica toda a sua defesa à tese de inexistência de nexo causal, afirmando que o vazamento decorreu de reforma realizada pelo próprio autor, mas nada diz especificamente sobre o valor dos móveis.No caso descrito, é correto afirmar que
- ATício deverá provar o valor de cada móvel atingido pelovazamento, uma vez que a contestação genérica sobre omérito aproveita à defesa quanto aos valores dos bensdanificados.
- Bpresumem-se verdadeiras, em regra, as alegações de fato nãoimpugnadas especificamente, de modo que a ausência decontestação quanto ao valor dos móveis dispensa a produçãode prova a esse respeito.
- Ca falta de impugnação específica gera nulidade absoluta dacontestação, devendo o juiz decretar a revelia da ré e julgar oprocesso conforme o estado em que se encontra.
- Do ônus da impugnação especificada não se aplica a pessoasjurídicas de grande porte, as quais podem apresentar defesageral por meio de negativa fática (“contestação por negativageral”).
- Ea ré poderá aditar sua contestação a qualquer momento antesda sentença para incluir a impugnação aos valores indicadospor Tício, em nome do princípio da busca pela verdade real.