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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — FGV 2026

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
Código
gp025334
Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Técnico Judiciário Auxiliar
No processo civil, o princípio do juiz natural significa que
  1. Aas partes podem escolher livremente qualquer juiz para julgara causa.
  2. Bo juiz pode ser designado após o fato, conforme aconveniência do caso.
  3. Cninguém será processado nem sentenciado senão pelaautoridade competente previamente estabelecida.
  4. Do julgamento deve ocorrer, obrigatoriamente, no domicílio denascimento do autor.
  5. Eo réu poderá exigir que a causa seja julgada por tribunalsuperior.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente previamente estabelecida.

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