Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — FGV 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- gp025336
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Judiciário Auxiliar
No curso de um processo, antes de proferir sentença, o juizpercebe uma causa de nulidade absoluta que ainda não foidebatida pelas partes, com aptidão para causar prejuízo grave aoprocesso. Para respeitar o princípio do contraditório e evitar a chamadadecisão surpresa, é correto afirmar que o magistrado deve
- Ajulgar o processo imediatamente, para não causar demora.
- Bdecidir a questão de ofício sem ouvir as partes, pois se trata dematéria de ordem pública.
- Cintimar as partes para que se manifestem especificamentesobre esse fundamento antes de decidir.
- Dsuspender o processo.
- Eremeter as partes à conciliação.