Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Intervenção de Terceiro — Quadrix 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de Terceiro
- Código
- gp025343
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CORE-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Jurídico
A respeito da desconsideração da personalidadejurídica no direito brasileiro, assinale a opção correta,à luz do Código Civil, do Código de Processo Civil e dajurisprudência consolidada.
- AA desconsideração da personalidade jurídica, noCódigo Civil, exige a comprovação de abuso dapersonalidade caracterizado pelo desvio de finalidadeou pela confusão patrimonial.
- BA desconsideração da personalidade jurídica decreta aextinção da pessoa jurídica, com a consequente baixade seu registro perante a junta comercial.
- CA desconsideração inversa da personalidade jurídica,embora seja reconhecida pela jurisprudência, não temprevisão legal expressa no ordenamento brasileiro.
- DO incidente de desconsideração da personalidadejurídica, previsto no Código de Processo Civil, dispensaa citação do sócio cujos bens serão atingidos.
- EA simples insolvência da pessoa jurídica, sem ademonstração de abuso, autoriza a desconsideraçãode sua personalidade.