Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CEPS-UFPA 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp029869
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2022
- Cargo
- CEPS - - Pedagogo
O ato normativo que alterou a condição do Plano Nacional de Educação (PNE), que passou de umadisposição transitória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) parauma exigência constitucional com periodicidade decenal, o que significa que planos plurianuaisdevem tomá-lo como referência, foi a
- Alei do próprio Plano Nacional de Educação.
- Bportaria que efetivou o Sistema Nacional de Educação.
- Cinstitucionalização da Conferência Nacional de Educação (Conae).
- Demenda constitucional nº 59/2009.
- Eresolução federal que alterou o pacto federativo nacional.