Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp029877
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor de Arte
Considerando a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes eBase da Educação Nacional, assinale a alternativaINCORRETA.
- AA União incumbir-se-á de exercer ação redistributivaem relação às suas escolas.
- BOs Estados incumbir-se-ão de organizar, manter edesenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seussistemas de ensino.
- COs Municípios incumbir-se-ão de baixar normascomplementares para o seu sistema de ensino.
- DOs Municípios incumbir-se-ão de autorizar,credenciar e supervisionar os estabelecimentos doseu sistema de ensino.