Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ACAFE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp030045
- Banca
- ACAFE
- Órgão
- Prefeitura de São José - SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Auxiliar de Ensino de Educação Especial
Em 30 de setembro de 2020, foi assinado o Decreto Nº 10.502 que instituiu a Política Nacional de EducaçãoEspecial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Os processos educacionais apontadosna Política Nacional de Educação Especial (PNEE) 2020 visam à garantia de aprendizagem com qualidade eenvolvem, de forma colaborativa:
- AOs Municípios, apenas.
- BA União, em colaboração tão somente com os Estados.
- COs Estados e os Municípios, sendo a União demandada em situações excepcionais.
- DA União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.