Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp030398
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental 1° ao 5° ano
Os recursos oriundos do Fundeb sãodestinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal eMunicípios, para o financiamento de ações demanutenção e desenvolvimento da educação básicapública, levando-se em consideração os respectivosâmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido noart. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Disponível em:https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/sobre -o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
- AOs Municípios utilizarão os recursos provenientes doFundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.
- BOs Municípios utilizarão os recursos provenientes doFundeb na educação infantil e os Estados no ensinofundamental e médio.
- COs Municípios utilizarão os recursos provenientes doFundeb na educação infantil e no ensino fundamentalanos iniciais e os Estados no ensino fundamentalfinais e médio.
- DOs Municípios utilizarão os recursos provenientes doFundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino médio.