Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp030424
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor de Português
Os recursos oriundos do Fundeb sãodestinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal eMunicípios, para o financiamento de ações demanutenção e desenvolvimento da educação básicapública, levando-se em consideração os respectivosâmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido noArt. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nadistribuição desses recursos será observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadasapuradas no último Censo Escolar realizado peloInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais(Inep/MEC). ouus://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ouprograma/sobre-o-fundeb Os alunos considerados, portanto, são aquelesatendidos: I.Nas etapas de educação infantil (creche e pré-escola),do ensino fundamental (de oito ou de nove anos) e doensino médio.II.Nas modalidades de ensino regular, educaçãoespecial, educação de jovens e adultos e ensinoprofissional integrado. III.Nas escolas localizadas nas zonas urbana e rural. IV.Nos turnos com regime de atendimento em tempointegral ou parcial (matutino e vespertino ou noturno). Está CORRETO o que se afirma em:
- AI, III e IV, apenas.
- BII, III e IV, apenas.
- CI, II, III e IV.
- DI, II e III, apenas.