Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp030427
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor de Matemática
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB), efetuar a matrícula das crianças naeducação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade édever:
- ADas Secretarias de Educação.
- BDos pais ou responsáveis.
- CDa instituição de ensino.
- DDo Conselho Tutelar.