Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIOESTE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp030603
- Banca
- UNIOESTE
- Órgão
- Prefeitura de Barracão - PR
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor
O FUNDEB foi criado para financiar a Educação. Com base neste princípio analise as definições abaixoe assinale a alternativa CORRETA:I) É um fundo de financiamento para subsidiar o ensino fundamental, na questão da infraestrutura, quetem como objetivo garantir a qualidade da educação pública e da educação privada.II) É uma política de financiamento para investir na construção de Centros Municipais de Educação, afim de garantir espaços adequados para atender as crianças de 0 a 3 anos de idade.III) É um fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionaisda educação que tem como atribuição promover a manutenção e o desenvolvimento da educação básicapública e a valorização dos profissionais da Educação, inclusive sua remuneração. IV) O Fundeb foi instituído como instrumento permanente de financiamento da educação pública e daeducação privada por meio da Emenda Constitucional n° 108, de 27 de agosto de 2020. V) A contribuição da União neste novo Fundeb sofrerá um aumento gradativo, até atingir o percentualde 23% (vinte e três por cento) dos recursos que formarão o Fundo em 2026. Passará de 10% (dez por cento),do modelo do extinto Fundeb, cuja vigência se encerrou em 31 de dezembro de 2020, para 12% (doze porcento) em 2021; em seguida, para 15% (quinze por cento) em 2022; 17% (dezessete por cento) em 2023; 19%(dezenove por cento) em 2024; 21% (vinte e um por cento) em 2025; até alcançar 23% (vinte e três por cento)em 2026.https://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/sobre-o-fundeb
- AAs afirmativas I, II e V estão corretas.
- BAs afirmativas II e V estão corretas.
- CAs afirmativas I, III e IV estão corretas.
- DAs afirmativas III e V estão corretas.