Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIOESTE 2022
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- gp030629
- Banca
- UNIOESTE
- Órgão
- Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor
Na atualidade, a Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, está regulamenta no Brasilcom base nas seguintes Leis, normativas e políticas, EXCETO:
- ALDB Nº 9.394/96. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva(PNEEPEI).
- BConstituição Federal de 1988. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva daEducação Inclusiva.
- CLei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva daEducação Inclusiva.
- DA Lei de Responsabilidade Fiscal. LDB Nº 4.024/61.