Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — VUNESP 2026
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- gp032100
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Tremembé - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador do Contencioso Administrativo/Procurador do Contencioso Civil
Um servidor público municipal do sexo masculinoingressou no serviço público anteriormente à EmendaConstitucional no 103/2019. No mês de abril de 2026completou a idade de 62 anos de idade, 30 anos decontribuição, vinte anos de efetivo exercício no serviçopúblico e cinco anos no cargo efetivo em que se daráa aposentadoria. O município não fez a sua própriareforma da previdência. Considerando o caso hipotético, pode afirmar que oservidor público poderá ser aposentar
- Aimediatamente.
- Bsomente após completar o somatório da idade e dotempo de contribuição em 102 pontos.
- Csomente após completar o mínimo de 35 anos decontribuição.
- Dsomente após completar o somatório da idade e dotempo de contribuição em 96 pontos.
- Eapós completar 65 anos.