Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — VUNESP 2026
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- gp032101
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- V - - Médico - Área de Atuação: Medicina do Trabalho
O bolsista, dedicado em tempo integral à pesquisa emlaboratório, foi afastado do trabalho com o diagnósticode tuberculose pulmonar ativa. Ele está regularmentefiliado e contribui para o Regime Geral da PrevidênciaSocial como segurado na categoria de “facultativo” há5 meses.Nessa condição, ele
- Apoderá ser beneficiado com o auxílio por incapacidade temporária, contudo, por não ter o mínimo dedoze contribuições, não terá direito, caso ocorra, àaposentadoria por incapacidade permanente.
- Bterá o direito, se necessitar, à Reabilitação Profissional, independentemente do período de carência.
- Co seu direito à cobertura para todos os benefíciosprevidenciários só será reconhecido se for definitivamente comprovado o nexo entre a doença e otrabalho executado.
- Dpoderá receber todos os benefícios, independentemente de sua filiação a qualquer outro regime deprevidência social.
- Eterá a concessão dos benefícios previdenciários,desde que seja caracterizada pela história clínica, aaquisição da doença após a data da filiação.