Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — Avança SP 2026
Direito PrevidenciárioSeguridade Social
- Código
- gp032110
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Rio Claro - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado - Creas
A Constituição Federal define a SeguridadeSocial como um conjunto integrado de ações deiniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. De acordo com o texto constitucional, aSeguridade Social é destinada a assegurar osdireitos relativos a:
- ASaúde, Previdência e Assistência Social.
- BEducação, Saúde e Trabalho.
- CMoradia, Segurança e Previdência.
- DAssistência Social, Educação e Lazer.
- EPrevidência, Trabalho e Transporte.