Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FCC 2026
Direito Previdenciário›Benefícios em Espécie
Código
gp032112
Banca
FCC
Órgão
MPE-AL
Ano
2026
Cargo
Analista do Ministério Público - Área: Assistente Social
A Seguridade Social brasileira tem por objetivo proteger as pessoas contra riscos sociais. O “salário maternidade” é assegurado às mulheres que se afastaram do trabalho pelos motivos de nascimento do filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, desde que tenham(*) sido realizado(s), no mínimo,
A9 meses de contribuição previdenciária.
B6 meses de contribuição previdenciária.
C10 meses de contribuição previdenciária.
D3 meses de contribuição previdenciária.
E1 mês de contribuição previdenciária.
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GabaritoC — 10 meses de contribuição previdenciária.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Salário-Maternidade — Carência
Gabarito: letra C (10 meses). O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido às seguradas que se afastam do trabalho por motivo de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial. A carência (número mínimo de contribuições mensais) exigida para a concessão do benefício é de 10 meses para as seguradas contribuintes individuais, facultativas e especiais, conforme a Lei 8.213/91. Para as seguradas empregadas e empregadas domésticas, não há carência, mas a questão cobra a regra geral aplicável a todas as hipóteses.
PEGA ESSA DICA!
Memorize: salário-maternidade = 10 contribuições (carência) para contribuintes individuais, facultativas e especiais. Empregadas e domésticas: carência zero. A banca adora misturar esses números — na dúvida, 10 é o padrão em questões gerais.
Alternativa A — ❌ Incorreta
9 meses. Não há previsão legal de carência de 9 contribuições para o salário-maternidade.
Alternativa B — ❌ Incorreta
6 meses. Esse número não corresponde à carência do salário-maternidade; é comum em outros contextos (ex.: alguns benefícios têm carência de 6 contribuições, mas não este).
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
10 meses de contribuição previdenciária. É a carência prevista na Lei 8.213/91 para as seguradas que não são empregadas (contribuintes individuais, facultativas e especiais). A banca considerou essa regra como a resposta correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
3 meses. Não se aplica ao salário-maternidade. Esse período é, por exemplo, a carência para o salário-maternidade da segurada especial em algumas interpretações, mas a regra geral é 10 meses.
Alternativa E — ❌ Incorreta
1 mês. É a carência para empregadas (que não têm carência, mas esse número é frequentemente confundido). A resposta correta é 10 meses.
Conclusão: A carência para o salário-maternidade (quando exigida) é de 10 meses. Portanto, o gabarito é a letra C.