Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Santa Catarina — FGV 2026
Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa Catarina
- Código
- gp032537
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro Civil
Segundo a Lei nº 14.675/2009, que estabelece o Código Estadualde Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) atua comoórgão
- Acentral.
- Bexecutor.
- Cjulgador.
- Dconsultivo.
- Edeliberativo.