Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Rio Grande do Norte — CESPE / CEBRASPE 2026
Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do Norte
- Código
- gp032553
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Jurídico
Durante crise fiscal e sanitária, o estado do Rio Grande do Norte decidiu reorganizar órgãos da administração pública paraotimizar gastos. Nesse mesmo período, observaram-se três circunstâncias: (i) um cidadão carente necessitava ajuizar ação para arealização de cirurgia oftalmológica de urgência; (ii) o governador do estado pretendia criar uma fundação pública para gerirhospitais, o que requeria assessoria para analisar a possibilidade jurídica da criação e eventual redação de estatuto; e (iii) surgiudenúncia sobre desvios de recursos da saúde pública do estado, em violação à ordem jurídica e ao regime democrático. Nessa situação hipotética, nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte,
- Aas demandas descritas em (i), (ii) e (iii) deveriam ser atendidas pela PGE/RN.
- Ba demanda descrita em (i) deveria ser atendida pela Defensoria Pública, a descrita em (ii), pela PGE/RN, e a descrita em (iii), peloMinistério Público do estado.
- Ca demanda descrita em (i) deveria ser atendida pela Defensoria Pública, e as descritas em (ii) e (iii), pela PGE/RN
- Das demandas descritas em (i) e (ii) deveriam ser atendidas pela Defensoria Pública; e a descrita em (iii), pela PGE/RN.
- Eas demandas descritas em (i) e (ii) deveriam ser atendidas pela PGE/RN, e a descrita em (iii), pelo Ministério Público do estado.