Perícia: conceito fundamental
Gabarito: letra A. Perícia é o exame técnico-científico de elementos materiais realizado por profissional qualificado (perito), conforme definição clássica da medicina legal e do direito processual. As demais alternativas referem-se a procedimentos específicos ou registros administrativos, não ao conceito genérico.
A questão cobra a definição básica de perícia, um dos pilares da medicina legal. O enunciado descreve exatamente o que se entende por perícia: demonstração de fatos por meio de vestígios materiais, examinados por profissional tecnicamente qualificado.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Perícia, do latim peritia (experiência, habilidade), é o meio de prova que consiste no exame técnico-científico de pessoas, coisas ou documentos, realizado por perito oficial ou nomeado. O conteúdo de apoio define: "Perícia é a análise técnica de uma situação, fato ou estado redigida por um especialista" e "exame realizado por profissional especialista, legalmente habilitado". A alternativa capta exatamente esse conceito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Exame físico" é uma etapa da perícia (como a inspeção corporal), mas não abrange todo o conceito de análise técnica de elementos materiais. A perícia pode incluir exames laboratoriais, documentoscópicos, etc., além do exame físico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Exame complementar" é um exame adicional solicitado após a perícia inicial (ex.: exames de imagem, toxicológicos). Não é sinônimo de perícia, mas sim uma fase ou tipo eventual.
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Boletim de ocorrência" é um registro administrativo policial, não um exame técnico. Sua elaboração não exige necessariamente conhecimento técnico-científico, apenas o registro dos fatos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Boletim de atendimento médico" é um documento clínico-hospitalar, destinado a registrar o atendimento e as condições do paciente. Não se confunde com a perícia, que tem finalidade probatória no processo.