Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Erechim — FUNDATEC 2022
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Erechim
- Código
- gp033859
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erechim - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Analista Projetista
Com fundamento no Regime Jurídico do Município de Erechim, Lei nº 3.443/2002,assinale a alternativa INCORRETA.
- APara atender a necessidades temporárias de excepcional interesse público, poderão ser efetuadascontratações de pessoal por tempo determinado.
- BConsideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam àssuas expensas e constem de seu assentamento individual.
- CO pagamento do auxílio-reclusão cessará a partir do dia imediato àquele em que o servidor forposto em liberdade, ainda que condicional.
- DSerá licenciado com remuneração integral, o servidor acidentado em serviço.
- EO Dia do Servidor Público será comemorado em doze de outubro.