Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Erechim — FUNDATEC 2022
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Erechim
- Código
- gp033877
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erechim - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Analise assertivas abaixo, de acordo com a Lei Municipal nº 6.956/2021, que dispõesobre o Licenciamento Ambiental no Município: I. Para avaliação da degradação ambiental e do impacto das atividades no meio urbano e rural seráconsiderado o reflexo do empreendimento no ambiente natural, no ambiente social, nodesenvolvimento econômico e sociocultural, e na infraestrutura da cidade.II. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é o órgão responsável pelo exercício da fiscalização dasatividades licenciadas.III. O valor a ser recolhido da Taxa de Licenciamento Ambiental se refere aos custos de análise, aodesenvolvimento da atividade no local, imposto ao poluidor e emissão de documentos. Quais estão corretas?
- AApenas I.
- BApenas II.
- CApenas III.
- DApenas II e III.
- EI, II e III.