Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul — Legislação do Município de Erechim — FUNDATEC 2022
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulLegislação do Município de Erechim
- Código
- gp033883
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erechim - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Administrador
Segundo os termos da Lei nº 5.971/2015, que institui o Regime Próprio de PrevidênciaSocial (RPPS) do Município de Erechim, o Instituto Erechinense de Previdência (IEP), é mantido naforma jurídica de __________, com personalidade jurídica de direito público interno, dotado deautonomia administrativa, patrimonial e financeira, com sede e foro na cidade de Erechim/RS.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- ASociedade de economia mista
- BAutarquia
- CFundação pública
- DOrganização não governamental
- EFundação privada