Questão de Direito Tributário — Exclusão do Crédito Tributário — CEPS-UFPA 2022
Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Código
- gp035910
- Banca
- CEPS-UFPA
- Órgão
- UFPA
- Ano
- 2022
- Cargo
- CEPS - - Auditor
O governo federal, visando estimular projetos sociais, resolveu renunciar a algumas de suas receitasno ano de 2020. Decidiu que o montante do imposto cobrado na operação anterior deveria serutilizado para neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estadose apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria. Pode-se dizerque esse tipo de renúncia se refere ao(à)
- Aremissão.
- Banistia.
- Ccrédito presumido.
- Disenção.
- Edevolução de créditos fiscais.