Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNDATEC 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- gp035948
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erechim - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Técnico de Tributos Municipais
No capítulo relativo ao sistema tributário nacional, a Constituição Federal dispõesobre a taxa e as condições para sua instituição e cobrança. A respeito disso, assinale a alternativaINCORRETA, ou seja, que não está de acordo com as disposições constitucionais.
- AAs taxas podem ser cobradas de serviços prestados ao contribuinte ou mesmo serviços apenaspostos à sua disposição.
- BAs taxas podem ser instituídas em razão da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicosespecíficos e divisíveis.
- CAs taxas podem ser instituídas em razão do exercício do poder de polícia.
- DAs taxas poderão ter como base de cálculo aquelas próprias de impostos.
- ETanto a União, como Estados, Distrito Federal e Municípios podem instituir taxas.