Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNDATEC 2022
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- gp035963
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Erechim - RS
- Ano
- 2022
- Cargo
- Auditor-Fiscal de Tributos Municipais
Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, poderãoser instituídos empréstimos compulsórios. A competência para a instituição de empréstimoscompulsórios é:
- ADa União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- BExclusiva da União e do Distrito Federal.
- CExclusiva da União e dos Estados.
- DExclusiva da União, dos Estados e do Distrito Federal.
- EExclusiva da União.