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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — UNIOESTE 2022

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
gp035965
Banca
UNIOESTE
Órgão
Prefeitura de Barracão - PR
Ano
2022
Cargo
Fiscal de Obras
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípiospoderão instituir os seguintes tributos, com EXCESSÃO de.
  1. AImpostos.
  2. BContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
  3. CTaxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviçospúblicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
  4. DImpostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, dasentidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem finslucrativos, atendidos os requisitos da lei.
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GabaritoD — Impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei.

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