Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AMEOSC 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp039778
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor de Geografia
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança edo Adolescente (Art. 18), a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de X,como formas de correção, disciplina, educação ouqualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes dafamília ampliada, pelos responsáveis, pelos agentespúblicos executores de medidas socioeducativas ou porqualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los,educá-los ou protegê-los. Nesse sentido, considera-se Xação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com ouso da força física sobre a criança ou o adolescente queresulte em sofrimento físico ou lesão.Marque a alternativa que substitui corretamente o X notexto acima:
- ACastigo físico
- BTratamento degradante
- CChantagem emocional
- DTratamento cruel