Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AMEOSC 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- gp039785
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano
- 2022
- Cargo
- Professor de Língua Estrangeira Espanhol
Marque a alternativa INCORRETA sobre os deveresassegurados à criança e ao adolescente pelo Estado.
- AAtendimento educacional especializado aosportadores de deficiência, preferencialmente na rederegular de ensino.
- BProgressiva extensão da obrigatoriedade egratuidade ao ensino médio.
- CEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, somentepara os que a ele tiverem acesso na idade própria.
- DAtendimento em creche e pré-escola às crianças dezero a cinco anos de idade.